• Conselho de Agricultura Orgânica - consultivo



• Comissão de Agricultura Orgânica



• Colegiado Estadual de Agricultura Orgânica -legislativo/deliberativo/regulador



• Equipe de coordenação: – executivo: um responsável governamental à sua frente, com dedicação integral apoiado por representante de organização não governamental parceira.

Possíveis atribuições:

• Elaborar propostas de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura orgânica;



• Responsabilizar-se pela implementação do Programa Estadual de Agroecologia, em suas diversas instâncias;



• Negociar recursos para o desenvolvimento da agricultura orgânica;



• Propor diretrizes e normas para o processo de certificação no Estado;



• Informar a sociedade sobre produção, industrialização e comercialização de produtos orgânicos para os diversos segmentos sociais;



• Estimular a organização de eventos e publicações motivacionais e de divulgação envolvendo os diversos segmentos da sociedade.
  

1.2 - Estruturação do Sistema Agrícola Estadual para o desenvolvimento da agricultura orgânica;

1.3 - Consolidação da instituição estadual de certificação de produtos orgânicos, com reconhecimento nacional e internacional.

OBJETIVO:

• Desenvolver a agricultura orgânica regionalmente através da pesquisa e desenvolvimento de sistemas agroecológicos integrados e sua extensão aos agricultores familiares, visando atender a uma crescente demanda pelos produtos regionais orgânicos para o mercado interno e externo.
  

2.1.1 - Implantação de Sistema Integrado de Pesquisa em Agricultura Orgânica na Região Norte, Região Sul e manutenção do Sistema Integrado de Pesquisa em Agricultura Orgânica na Região Centro Serrana do Espírito Santo.

2.1.2 - Diagnóstico da Agricultura Orgânica no ES

         Visa conhecer o estado da arte da agricultura orgânica capixaba, identificando, sobretudo as potencialidades e dificuldades para a inserção dos agricultores familiares neste segmento de mercado. É importante reconhecer que carecemos de informações sobre a real situação da agricultura orgânica no Estado, as quais só poderemos obter através de um diagnóstico quantitativo e qualitativo, capaz de informar sobre as características dos sistemas orgânicos implantados, os produtos disponíveis no mercado, custos de produção e renda obtida, as estruturas de organização da produção e de comercialização, o perfil das instituições envolvidas, dos agricultores e consumidores, com informações relativas aos aspectos de estratificação fundiária, tipologia de agricultores, disponibilidade e qualidade da mão-de-obra, geração e gênero, uso e custo de insumos, fluxo de produção, inserção no mercado e outras informações qualitativas sobre estes fatores. Em relação à certificação da produção, o diagnóstico buscará identificar os possíveis entraves relacionados com o atendimento às normas de produção orgânica, sua percepção pelos agricultores, dificuldades de aplicação e inadequações das normas à realidade.

        A realização deste estudo permitirá também conhecer as experiências mais relevantes desenvolvidas em sistemas de produção orgânica, os entraves e potencialidades dos sistemas de produção da agricultura familiar se viabilizarem através da agricultura orgânica, e contribuir para melhorar as possibilidades de acesso dos agricultores familiares a instâncias de participação no mercado e políticas públicas para a agricultura orgânica.

2.1.3 -Geração e Desenvolvimento de tecnologias para café

• Estudo de compostagem orgânica, biofertilizante e supermagro em cultivo orgânico de café arábica;



• Adubação verde em sistema orgânico de cultivo de café;



• Desenvolvimento participativo de tecnologias para a conversão de lavouras convencionais de café conilon (Coffea canephora) em sistemas orgânicos.

        Verifica-se uma certa “simplificação” nos sistemas de cultivos de café na maioria das unidades em conversão para o orgânico ou já certificadas, com o emprego insuficiente e/ou inadequado de práticas de agricultura orgânica.

      Ao abandonar o uso de adubos de síntese química e sem a reposição de nutrientes, através da adubação orgânica adequada, a nutrição do cafeeiro tem sido bastante prejudicada. A compostagem orgânica, dentre todas as práticas, tem sido a menos empregada pelas dificuldades de sua elaboração e obtenção de matéria-prima. A adubação via solo tem sido preterida e substituída pela adubação via foliar ocasionando algumas deficiências.

      O desenvolvimento de tecnologias para conversão de lavouras convencionais de café conilon em sistemas orgânicos é tanto uma necessidade para os cafeicultores, quanto para os diversos setores envolvidos na cadeia produtiva do café orgânico, que colocam a necessidade de apoio à pesquisa e à geração tecnológica entre as condições fundamentais para o seu desenvolvimento.

• Estudar o comportamento do cafeeiro conilon conduzido em sistema orgânico nos aspectos quantitativos e qualitativos;



• Fortalecer uma base técnica sustentável para a capacitação de agricultores na implantação e condução de sistemas agroecológicos de café em suas unidades;



• Estudar o custo de produção em lavouras de café conilon em transição para o sistema orgânico.
  

• Compostagem orgânica, biofertilizante e cobertura morta em cultivo orgânico de citrus;



• Desenvolvimento de tecnologias de cultivo orgânico em lavouras comerciais de banana-prata anã;



• Desenvolvimento de tecnologias para a conversão de lavouras convencionais de fruteiras tropicais em sistemas orgânicos.
  

• Bovinocultura orgânica em sistemas agrossilvopastoris;



• Sistemas de produção de frangos e ovos orgânicos pela agricultura familiar no estado do Espírito Santo.
  

• Necessidade de acompanhar, apoiar e contribuir para a troca de experiências entre agricultores familiares envolvidos com a produção agroecológica no Estado;


• Acredita-se que estes processos poderão ser potencializados, através de um apoio mais sistemático à experimentação que vem sendo realizada pelos agricultores, estabelecendo-se mecanismos para a realização de experiências locais onde pesquisadores, extensionistas e agricultores sejam co-autores na construção participativa de Unidades de Referência de Agricultura Orgânica (URAO).
  

• Implantar Unidades de Referência em Agricultura Orgânica através da construção participativa entre agricultores e técnicos;



• Fortalecer uma base técnica sustentável para a formação de agricultores e técnicos em apoio à transição de sistemas de produção familiar convencionais para sistemas agroecológicos;


• Apoiar a experimentação e geração participativa em rede, de tecnologias de processos em agroecologia adaptadas às diferentes realidades e condições socioambientais dos agricultores familiares do Estado do Espírito Santo.
  

• Utilização de uma dinâmica de rede de agricultores experimentadores e construção participativa de unidades de referência em agricultura orgânica;


• Favorecimento a uma maior diversidade de ambientes e experiências na condução de sistemas orgânicos, contribuirá para otimizar a atuação dos profissionais dedicados ao trabalho de agricultura orgânica, assim como para a avaliação, sistematização e multiplicação destas experiências.
  

• Desconhecimento por parte do meio urbano das múltiplas funções da agricultura agroecológica de base familiar;



• Dificuldade de reconhecimento, diferenciação e valorização por parte do setor urbano, consumidor dos produtos agroecológicos, da agricultura familiar.
  

• Registro do número de visitas de consumidores aos agricultores agroecológicos após os eventos;



• Municípios adotam mecanismos de integração das relações entre consumidores e agricultores familiares;



• Pontos de venda de produtos agroecológicos no Estado aumentam 100%;



• Prefeituras adquirem produtos agroecológicos para merenda escolar (10%).
  

• Divulgação na mídia (rádio, TV, jornal e revista);



• Promoção de eventos de caráter regional e estadual (seminários, encontros, workshops, dias de campo, palestras);



• Divulgação em outdoors;



• Desenvolvimento de uma MARCA que caracterize as frutas, hortaliças e processados agroecológicos da agricultura familiar em estratégias locais de comercialização direta.
  

• Produção de material genético adaptado (animais, mudas e sementes) para a implantação de sistemas de produção orgânicos;



• Crédito rural diferenciado para custeio e infraestrutura das associações de base familiar de produção e comercialização de produtos agroecológicos (com rebatimento de 50 % para os contratos regulares).
  

Objetivos:

• Possibilitar maior facilidade e acesso dos agricultores familiares ao processo de certificação e comprometimento destes na qualidade e segurança do processo;



• Tornar o processo de certificação orgânica um mecanismo de valorização da agroecologia e da agricultura familiar;



• Permitir que os agricultores familiares certificados pela Associação CHÃO VIVO sejam aceitos por outros mercados;



• Inserir a Associação CHÃO VIVO dentro dos padrões de certificação internacional;



• Consolidar o processo de Certificação da Associação CHÃO VIVO.
  

• Processo de certificação da Associação CHÃO VIVO consolidado, justo e acessível ao agricultor familiar, inclusive com reconhecimento internacional;



• Credenciamento da Associação CHÃO VIVO, no Ministério da Agricultura do Brasil, e em entidades congêneres de âmbito internacional;



• Normas e Procedimentos da Associação CHÃO VIVO claros, coerentes com a realidade estadual, ajustados às exigências nacionais e internacionais e aceitos por mercados internacionais.
  

• O agricultor (a) familiar, certificado pela Associação CHÃO VIVO, comercializa seus produtos no mercado nacional e internacional;



• Aumento da confiabilidade e credibilidade no processo de certificação adotado pela Associação CHÃO VIVO;



• Normas da Associação CHÃO VIVO elaboradas e em condições de apresentar para credenciamento no Colegiado Nacional para Produção Orgânica.
  

• Participação de representantes do Movimento Orgânico Estadual nas discussões nacionais relativas à legislação que regulamenta os produtos orgânicos



• Seminário para construção de modelos de certificação participativa.
  

• Adequação das normas de produção orgânica da Associação CHÃO VIVO, às diretrizes e normas internacionais (ISO 65, IFOAM, Normas do Mercado Comum Europeu, Mercado Japonês e outros);



• Cursos de capacitação para inspetores.