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CRÉDITO RURAL

Introdução
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        O Espírito Santo dispõe de uma experiência muito rica e positiva com relação à aplicação de recursos financeiros de crédito rural. Desde 1958, a então ACARES – Associação de Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo (hoje INCAPER) e o BCAES/Banco de Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo, hoje Banestes, desenvolveram um programa conjunto de crédito rural voltado, principalmente, para os produtos agrícolas que sustentaram a renda dos agricultores daquela época (café, leite, cereais, aves e ovos). Ao longo do período entre 1958 e 1987, o crédito rural ampliado com recursos financeiros de linhas operadas pelo BANDES e Banco do Brasil contribuiu substancialmente para a modernização do setor primário da economia estadual. Ressalte-se que, neste período, o crédito era praticado com encargos financeiros e taxas negativas, embutidos subsídios à utilização de capital produtivo, como forma de modernizar o setor.

        No entanto, no meados de 1987, o Governo Federal decidiu retirar os subsídios de crédito rural elevando os juros reais e introduzindo um indexador de correção monetária – TR. Além disso, o montante de recursos disponíveis, anualmente, reduziu-se em 76% de um total de R$ 261.000.036,00 em 1985, para R$ 62.546.000,00 em 1995/96, segundo dados de Censo agropecuário/IBGE. Esses fatos geraram um decréscimo na taxa de investimentos no setor na ordem de 43% e uma redução na utilização do crédito rural no Espírito Santo de 85%, passando de 25% de propriedades com crédito em 1985, para apenas 3,6% das propriedades com crédito em 1996.

        A partir de 1996, com o surgimento do PRONAF, iniciou-se um processo de reversão desse quadro, por se tratar de linhas de crédito a juros baixos ou negativos, e direcionadas aos agricultores familiares. Destaca-se ainda a inclusão da região Norte na área de influência da SUDENE e o início das operações de crédito no Estado pelo Banco do Nordeste.

        Os quadros 01 e 02 mostram os montantes de aplicação nos quadriênio 1995/1998 e 1999/2002. Analisando os valores totais aplicados, ano a ano, observa-se um crescimento continuado, à exceção dos anos de 1997, quando ocorreu um período de estiagem severa, e de 2001 em razão da redução acentuada dos preços do café. Observa-se, ainda, que o Banco do Brasil é o principal agente financeiro repassador dos recursos do crédito rural. Outro fato que chama a atenção é o crescimento das contratações pelo SICOOB, entre os dois quadriênios.Este agente que respondia por apenas 2,2% do valor total aplicado, no quadriênio 95/98, aumentou para 15,6% de todas as aplicações em crédito rural no Estado do Espírito Santo, no quadriênio 99/2002. O BANESTES que já ocupou posição hegemônica na aplicação de crédito rural, desfruta de um modesto quarto lugar devido a diversos fatores, entre os quais se destacam: a redução da equipe técnica, a fragilidade da integração BANESTES/INCAPER e o desgastante processo de intenção de privatização levado a efeito nos últimos anos.

        A partir de 1999 o Banco do Nordeste passou, também, a operar no Estado do Espírito Santo em razão da inclusão legal deste Estado na região de influência da SUDENE. O quadro 02 mostra que houve um acentuado crescimento das aplicações no ano 2000, reduzindo-se em 2001 e, diminuindo ainda mais em 2002. Este desempenho inconstante pelo Banco do Nordeste pode ser creditado à falta de estruturação do banco no Estado e à complexidade dos formulários para concessão dos empréstimos.

        Os Quadros 03 e 04 evidenciam a hegemonia das linhas de crédito do FUNCAFÉ E PRONAF em relação às demais linhas de Crédito Rural, como FINAME, M.C.R 6.2, PROCERA, PROGER RURAL, CPR, BANCO DA TERRA, PROPASTO, PROFRUTA, MODERFROTA, dentre outras. No ano de 2001, 46,1% do montante contratado foi à conta do FUNCAFÉ e PRONAF; no ano de 2002 este percentual subiu para 64,8%.

        Por fim, apresenta-se o Quadro 05 contendo os recursos crediticios aplicados na cafeicultura no ano de 2002, em todas as linhas de crédito. Esta atividade agrícola tem absorvido parte significativa dos recursos de Crédito Rural: 78,3% do total aplicado pelos agentes credenciados no ano de 2002.

QUADRO 1 - CRÉDITO RURAL: APLICAÇÃO POR AGENTE FINANCEIRO, ESPÍRITO SANTO, 1995/1998
Fonte: BANCO DO BRASIL, BANDES, BANESTES e SICOOB
Elaboração: GAPP/SEAG
QUADRO 02- CRÉDITO RURAL: APLICAÇÃO POR AGENTE FINANCEIRO, ESPÍRITO SANTO, 1999/2002
EM $1,00
Fonte: BANCO DO BRASIL, BANDES, BANESTES e SICOOB
Elaboração: GAPP/SEAG
Quadro 03 - Crédito Rural: Aplicação nas Linhas de Financiamento FUNCAFÉ e PRONAF por Agente Financeiro em 2001
Fonte: BANCO DO BRASIL, SICOOB, BANDES, BANESTES e BNB.
Nota: Os valores apresentados neste quadro referem-se à aplicação de recursos de crédito para todas as atividades agrícolas.
Quadro 04 - Crédito Rural: Aplicação nas Linhas de Financiamento FUNCAFÉ e PRONAF por Agente Financeiro em 2002
Fonte: BANCO DO BRASIL, SICOOB, BANDES, BANESTES e BNB
Quadro 05 - Crédito Rural: Aplicação na Cafeicultura, 2002 (*)
Fonte: Banco do Brasil, BANDES, BANESTES, SICOOB e BNB.
(*) Observação: O Banco do Nordeste/BNB não aplicou recursos de crédito rural na cafeicultura durante o ano de 2002.