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CRÉDITO
RURAL |
Introdução |
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O
Espírito Santo dispõe de uma
experiência muito rica e positiva com
relação à aplicação
de recursos financeiros de crédito
rural. Desde 1958, a então ACARES –
Associação de Crédito
e Assistência Rural do Espírito
Santo (hoje INCAPER) e o BCAES/Banco de Crédito
e Assistência Rural do Espírito
Santo, hoje Banestes, desenvolveram um programa
conjunto de crédito rural voltado,
principalmente, para os produtos agrícolas
que sustentaram a renda dos agricultores daquela
época (café, leite, cereais,
aves e ovos). Ao longo do período entre
1958 e 1987, o crédito rural ampliado
com recursos financeiros de linhas operadas
pelo BANDES e Banco do Brasil contribuiu substancialmente
para a modernização do setor
primário da economia estadual. Ressalte-se
que, neste período, o crédito
era praticado com encargos financeiros e taxas
negativas, embutidos subsídios à
utilização de capital produtivo,
como forma de modernizar o setor.
No
entanto, no meados de 1987, o Governo Federal
decidiu retirar os subsídios de crédito
rural elevando os juros reais e introduzindo
um indexador de correção monetária
– TR. Além disso, o montante
de recursos disponíveis, anualmente,
reduziu-se em 76% de um total de R$ 261.000.036,00
em 1985, para R$ 62.546.000,00 em 1995/96,
segundo dados de Censo agropecuário/IBGE.
Esses fatos geraram um decréscimo na
taxa de investimentos no setor na ordem de
43% e uma redução na utilização
do crédito rural no Espírito
Santo de 85%, passando de 25% de propriedades
com crédito em 1985, para apenas 3,6%
das propriedades com crédito em 1996.
A
partir de 1996, com o surgimento do PRONAF,
iniciou-se um processo de reversão
desse quadro, por se tratar de linhas de crédito
a juros baixos ou negativos, e direcionadas
aos agricultores familiares. Destaca-se ainda
a inclusão da região Norte na
área de influência da SUDENE
e o início das operações
de crédito no Estado pelo Banco do
Nordeste.
Os
quadros 01 e 02 mostram os montantes de aplicação
nos quadriênio 1995/1998 e 1999/2002.
Analisando os valores totais aplicados, ano
a ano, observa-se um crescimento continuado,
à exceção dos anos de
1997, quando ocorreu um período de
estiagem severa, e de 2001 em razão
da redução acentuada dos preços
do café. Observa-se, ainda, que o Banco
do Brasil é o principal agente financeiro
repassador dos recursos do crédito
rural. Outro fato que chama a atenção
é o crescimento das contratações
pelo SICOOB, entre os dois quadriênios.Este
agente que respondia por apenas 2,2% do valor
total aplicado, no quadriênio 95/98,
aumentou para 15,6% de todas as aplicações
em crédito rural no Estado do Espírito
Santo, no quadriênio 99/2002. O BANESTES
que já ocupou posição
hegemônica na aplicação
de crédito rural, desfruta de um modesto
quarto lugar devido a diversos fatores, entre
os quais se destacam: a redução
da equipe técnica, a fragilidade da
integração BANESTES/INCAPER
e o desgastante processo de intenção
de privatização levado a efeito
nos últimos anos.
A
partir de 1999 o Banco do Nordeste passou,
também, a operar no Estado do Espírito
Santo em razão da inclusão legal
deste Estado na região de influência
da SUDENE. O quadro 02 mostra que houve um
acentuado crescimento das aplicações
no ano 2000, reduzindo-se em 2001 e, diminuindo
ainda mais em 2002. Este desempenho inconstante
pelo Banco do Nordeste pode ser creditado
à falta de estruturação
do banco no Estado e à complexidade
dos formulários para concessão
dos empréstimos.
Os
Quadros 03 e 04 evidenciam a hegemonia das
linhas de crédito do FUNCAFÉ
E PRONAF em relação às
demais linhas de Crédito Rural, como
FINAME, M.C.R 6.2, PROCERA, PROGER RURAL,
CPR, BANCO DA TERRA, PROPASTO, PROFRUTA, MODERFROTA,
dentre outras. No ano de 2001, 46,1% do montante
contratado foi à conta do FUNCAFÉ
e PRONAF; no ano de 2002 este percentual subiu
para 64,8%.
Por
fim, apresenta-se o Quadro 05 contendo os
recursos crediticios aplicados na cafeicultura
no ano de 2002, em todas as linhas de crédito.
Esta atividade agrícola tem absorvido
parte significativa dos recursos de Crédito
Rural: 78,3% do total aplicado pelos agentes
credenciados no ano de 2002.
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QUADRO 1 -
CRÉDITO RURAL: APLICAÇÃO
POR AGENTE FINANCEIRO, ESPÍRITO SANTO,
1995/1998 |
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Fonte: BANCO DO
BRASIL, BANDES, BANESTES e SICOOB
Elaboração: GAPP/SEAG |
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QUADRO 02-
CRÉDITO RURAL: APLICAÇÃO
POR AGENTE FINANCEIRO, ESPÍRITO SANTO,
1999/2002
EM $1,00 |
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Fonte: BANCO DO
BRASIL, BANDES, BANESTES e SICOOB
Elaboração: GAPP/SEAG |
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Quadro 03
- Crédito Rural: Aplicação
nas Linhas de Financiamento FUNCAFÉ e
PRONAF por Agente Financeiro em 2001 |
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Fonte: BANCO DO
BRASIL, SICOOB, BANDES, BANESTES e BNB. |
Nota:
Os valores apresentados neste quadro referem-se
à aplicação de recursos
de crédito para todas as atividades agrícolas. |
| Quadro 04 - Crédito Rural:
Aplicação nas Linhas de Financiamento
FUNCAFÉ e PRONAF por Agente Financeiro
em 2002 |
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Fonte: BANCO DO
BRASIL, SICOOB, BANDES, BANESTES e BNB |
| Quadro 05 - Crédito Rural:
Aplicação na Cafeicultura, 2002
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Fonte: Banco do
Brasil, BANDES, BANESTES, SICOOB e BNB.
(*) Observação: O Banco do Nordeste/BNB
não aplicou recursos de crédito
rural na cafeicultura durante o ano de 2002. |
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