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CRÉDITO
RURAL |
Anexos |
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| 1 - CONTRIBUIÇÕES
APRESENTADAS PARA O CRÉDITO RURAL, DURANTE
A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS
TEMÁTICOS DO PEDEAG |
| Floricultura |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
-
Desconhecimento das instituições
financeiras por parte daquelas que elaboram
projetos.
-
Falta de cadastros dos
floricultores: viveiristas, produtores de
flores e plantas ornamentais, por parte
dos agentes financeiros, antes do encaminhamento
da proposta para o órgão que
vai elaborar o projeto.
- Incapacidade técnica por parte do
agente financeiro para avaliar projetos diferentes
das operações rotineiras das
suas instituições.
-
Alto custo do crédito,
devido a altas taxas cobradas pelos agentes
financeiros e altas custas cartoriais, e
falta de linhas de crédito compatível
com as necessidades da atividadeAlto custo
do crédito, devido a altas taxas
cobradas pelos agentes financeiros e altas
custas cartoriais, e falta de linhas de
crédito compatível com as
necessidades da atividade.
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
-
Sistematizar, através
da ASSFLORES e de outras Organizações,
o cadastro dos floricultores e demais componentes
da Cadeia Produtiva para os agentes financeiros.
-
Solicitar aos agentes
financeiros terceirizar e ou capacitar elementos,
para avaliar os componentes técnicos
dos projetos de floricultura e afins.
-
Efetivar políticas
específicas para o setor de floricultura,
reduzir taxas e custas cartoriais de projetos,
através de um conselho técnico
formado por membros do Estado e da Iniciativa
Privada (Estado/Agentes Financeiros/ Organização
dos Produtores/Setores de: Distribuição,
Comercialização/Empresas de
Paisagismo e outros).
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| Fruticultura |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
-
Fundo de garantias junto
a associações de produtores
rurais e cooperativas para garantir a operação
de crédito.
-
Criação
de um programa de crédito com juros
subsidiados ou adequados para a operação
que atenda ao pequeno produtor rural ou
agricultor familiar.
-
Atendimento diferenciado
para o pequeno produtor rural de base familiar.
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| Pecuária |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
|
| Aquicultura |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
-
Parcerias com instituições
financeiras para o estabelecimento de linhas
de crédito específicas ao
setor, considerando-se as peculiaridades
de seu público.
-
Incentivo à criação
de unidades de beneficiamento localizadas
em pontos estratégicos do Estado,
que atendam à demanda do setor.
-
Incentivos à implantação
de curtumes de couro de peixe, fábricas
de farinha de pescados, fábricas
de óleo de peixe, etc, visando agregação
de valor ao pescado.
- Incentivos para instalação
de fábricas de ração
para aqüicultura no Estado.
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| Pimenta-do-reino |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
-
Criação
de linha de financiamento próprio.
-
Desburocratização
do acesso.
-
Incentivo à instalação
de indústrias de condimento.
-
Constituição
de fundo de aval.
-
Articulação
para propor modificações em
relação ao conceito de módulo
rural na região.
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| Silvicultura |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
|
| Pesca Marinha |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
-
Criação
de um fundo de aval.
-
Aceitar o bem financiado
como garantia.
-
Que a garantia possa
ser através de avalista.
- Que o limite do financiamento seja compatível
com o bem financiado sem alteração
da taxa de juros e/ou correções,
tais como TJLP.
|
| Olericultura |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
-
Garantia real.
-
Baixa disponibilidade de
recursos.
-
Elevado custo do dinheiro.
-
Dificuldade de acesso ao
crédito pelo mini agricultor familiar.
-
Elevado custo cartorial.
-
Oportunismo nos ciclos de
preços elevados.
-
Pequeno prazo para pagamento.
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
-
Criação
de fundo de aval.
-
Crédito para pequenos
equipamentos pós colheita; ampliação
do volume de recursos junto ao BANDES, etc...
-
Redução
dos juros; equivalência produto.
- Facilitar crédito baseado em escritura
dos pais/proprietários.
- Tabelamento dos serviços e redução
dos preços.
- Critérios mais rigorosos para fornecimento
de crédito agrícola.
- Ampliação no prazo de carência,
especialmente para investimento.
|
| Agricultura
Orgânica |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
-
Fortalecimento das Associações
de Produtores Orgânicos.
-
Crédito rural
diferenciado para custeio infra-estrutura
das associações de base familiar
de produção e comercialização
de produtos agroecológicos (com rebatimento
de 50 % para os contratos regulares).
-
Treinamento sobre Crédito
para Agricultura Orgânica nos cursos
de capacitação para elaboração
de projetos de crédito.
-
Maior incentivo e apoio
à agroindústria orgânica
(capacitações, crédito,
assistência técnica, etc),
possibilitando o aproveitamento de refugos
de alta qualidade nutricional.
|
| Avicultura
|
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
-
Pouca agregação
de valor ao produto original.
-
Instalações
inadequadas e obsoletas.
-
Elevado custo de importação
de equipamentos.
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
-
Disponibilidade de recursos
para financiamento visando à instalação
de unidades de beneficiamento de aves e
ovos.
-
Disponibilidade de recursos
para recuperação e renovação
das instalações.
-
Utilização
de linhas de crédito para importação.
|
| Suinocultura
|
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
-
Financiamentos visando
à instalação de unidades
de processamento (abate, frigorificação
e produção de embutidos).
-
Disponibilidade de recursos
para modernização de empreendimentos
existentes.
|
| Café |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
-
Agricultura familiar com
acesso restrito ao crédito de custeio
e investimento.
-
Dificuldades de acesso do
Sicoob aos recursos do FAT.
-
Sistema de garantias de
créditos inadequado.
-
Centralização
do sistema Bandes.
-
Crédito em época
inoportuno.
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
-
Disponibilizar recursos
em volume adequado.
-
Máquinas, equipamentos,
terreiros e telhas.
-
Renovação
de lavouras.
-
Implantação
de novas lavouras.
-
Criar normas e procedimentos
p/ viabilizar o acesso /Gestão política.
- Implantar o sistema de fundo de aval e reduzir
as exigências.
- Descentralizar o sistema através
de convênios c/ outras instituições
financeiras.
- Disponibilizar recursos em épocas
adequadas oportunamente.
- Implantação/Renovação
de Lavouras; Adubação; Colheita;
Armazenamento.
|
| Cacau |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
-
Tendência de queda
de produtividade das lavouras (baixa aplicação
de tecnologias, entre outras razões).
-
Baixa população
de cacaueiros por hectare, reduzindo a capacidade
produtiva da lavoura.
-
Inexistência de beneficiamento
de produtos e subprodutos.
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
|
| Cana (Aguardente) |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
-
Falta de linhas adequadas
à modernização das
lavouras.
-
O setor não vem recebendo
apoio do Banco do Nordeste.
-
Bloqueio, pelos órgãos
ambientais, da liberação dos
financiamentos do Bandes.
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
|
| Cana (Alc
+ Açu) |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
|
| Atividade
Não Agrícola |
PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES
ATUALMENTE
PRINCIPAIS ALTERNATIVAS DE
SOLUÇÃO
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| 2 - LINHAS DE FINANCIAMENTO (SAFRA
2003/2004) SEGUNDO AGENTES DE CRÉDITO DO
ESPÍRITO SANTO. |
| BNDES RURAL |
FINALIDADE
-
Projetos de investimento
agropecuário que objetivem a implantação,
expansão ou modernização
de atividades produtivas ou de infra-estrutura,
capacitação tecnológica,
treinamento de pessoal, formação
e qualificação profissional.
BENEFICIÁRIOS
PRAZO
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
-
B. BRASIL
-
BANESTES
-
BANDES SICOOB
|
| FINAME |
FINALIDADE
BENEFICIÁRIOS
PRAZO
-
Até 60 meses,
incluindo até 12 meses de carência.
-
Para aquisição
de transporte rodoviário de passageiros,
o prazo máximo é de 48 meses,
incluindo até 12 meses de carência.
-
Amortizações
mensais.
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
|
| FINAME AGRÍCOLA |
FINALIDADE
BENEFICIÁRIOS
PRAZO
GARANTIAS
ENCARGOS
-
TJLP + 8,5% ao ano.
-
TJLP + 4,0% a.a.
AG. FINANC.
-
B. BRASIL
-
BANDES
-
BANESTES
-
SICOOB
|
| FINAME AGRÍCOLA
ESPECIAL PREFIXADO |
FINALIDADE
BENEFICIÁRIOS
-
Pessoas Físicas
e Jurídicas agropecuaristas, inclusive
cooperativas.
-
Pessoas Jurídicas,
do setor de armazém, nos casos financiamento
de equipamentos de uso exclusivo em armazém
agrícola.
PRAZO
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
|
| PROGRAMA
ESPECIAL DE FINANCIAMENTO AGRÍCOLA |
FINALIDADE
-
Aquisição,
manutenção ou recuperação
de: máquinas, tratores, colheitadeiras,
equipamento e implementos agrícolas,
inclusive plantadeiras destinadas a plantio
sob técnica de “plantio direto”.
-
Aquisição
de sistemas de irrigação;
ordenhadeira mecânicas; tanques de
resfriamento e homogeneização
de leite; máquinas e equipamentos
para avicultura, armazéns agrícolas,
suinocultura; beneficiamento de algodão;
beneficiamento e conservação
de pescados oriundos da aqüicultura,
beneficiamento ou industrialização
de frutas e de produtos apícolas;
unidades de beneficiamento de sementes;
implantação ou modernização
de frigoríficos, com atuação
em âmbito municipal ou estadual.
-
Limite: 100%.
-
Teto: R$ 50 mil/produtor.
BENEFICIÁRIOS
PRAZO
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
|
| MANUTENÇÃO
E RECUPERAÇÃO MÁQUINAS E
TRATORES AGRÍCOLAS |
FINALIDADE
BENEFICIÁRIOS
PRAZO
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
|
| MODERFROTA |
FINALIDADE
-
Financiamento de tratores
agrícolas, implementos associados
e colheitadeiras.
-
Limite: Até 80%
para beneficiários com renda agropecuária
bruta anual igual ou superior a R$ 150 mil.
-
Limite: Até 100%
para beneficiários com renda agropecuária
bruta anual inferior a R$ 150 mil.
-
Financiamento de equipamentos
para preparo, secagem e beneficiamento de
café isiladamente ou não.
-
Limite: Até 100%,
limitado ao valor máximo de R$ 20
mil por beneficiário.
BENEFICIÁRIOS
-
Produtores rurais com
renda agropecuária anual inferior
a R$ 60.000,00.
-
Produtores rurais e cooperativas
de produtores.
PRAZO
-
Até 72 meses
para colheitadeiras.
-
Até 60 meses para
tratores, implementos e equipamentos para
preparo, secagem e beneficiamento de café.
-
Periocidade de pagamento
do principal poderá ser anual ou
semestral.
GARANTIAS
ENCARGOS
-
12,75% a.a. para beneficiárias
com renda agropecuária bruta anual
igual ou superior a R$ 150 mil.
-
9,75% a.a. para os beneficiários
com renda agropecuária bruta anual
inferior a R$ 150mil.
-
9,75% a.a. para os financiamentos
destinadois à aquisição
de equipamentos para preparo, secagem e
beneficiamento de café.
AG. FINANC.
|
| MODERINFRA |
FINALIDADE
-
Projetos de irrigação
(equipamentos nacionais novos financiáveis)
e implantação/ampliação
de armazéns em propriedades rurais
e modernização das unidades
armazenadoras atualmente existentes.
-
Piso/teto: R$3 mil/R$400
mil.
-
Limite: 90%.
-
Financiar a implantação,
ampliação, renovação
ou reconservação de sistemas
de irrigação, inclusive obras
de infra-estrutura associadas.
-
Implantação,
ampliação, recuperação,
adequação ou modernização
de unidades armazenadoras.
-
Limite: Até 100%
limitado ao máximo de R$ 50 mil por
produtor.
BENEFICIÁRIOS
-
Pessoas físicas
e jurídicas que exerçam efetivamente
atividade agropecuária.
-
Produtores rurais, pessoas
físicas ou jurídicas, seja
de forma individual ou em grupo
PRAZO
-
Até 96 meses,
com carência de até 12 meses.
-
Até 60 meses,
incluídos até 24 meses de
carência.
-
Amortizações
semestrais e anuais.
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
|
| MODERAGRO |
FINALIDADE
BENEFICIÁRIOS
PRAZO
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
-
B. BRASIL
-
BANDES
-
BANESTES
-
SICOOB
|
| PRODEAGRO |
FINALIDADE
-
Financiar investimentos
em apicultura, aquicultura, avicultura,
floricultura, ovinocaprinocultura, sericicultura
e suinocultura.
-
Piso/teto: R$3mil/R$150mil
(consultar detalhes no LIC).
-
Investimentos fixos
e semifixos relacionados com: implantação
ou melhoramento de culturas de flores, construção
e modernização de benfeitorias,
equipamentos, tratamento de dejetos e outros
necessários ao suprimento de água
e alimentação, relacionados
às atividades de ovinocaprinocultura,
suinocultura, avicultura e sericicultura,
benfeitorias e equipamentos necessários
ao manejo da apicultura fixa e migratória
(itinerante) e aquisição de
equipamentos necessários à
produção e à extração
de mel, tais como colméias, enxames,
equipamentos de proteção e
equipamentos para extração,
beneficiamento e envasamento de mel e de
outros produtos apícolas, aquisição
de máquinas, equipamentos e instalações
de estruturas de apoio, aquisição
de redes, cabos e material para a confecção
de poitas, construção de viveiros,
açudes, tanques e canais, serviços
de topografia e terraplenagem, destinados
a produção de peixes, camarões
e moluscos em regime de aquicultura, aquisição
de matrizes e reprodutores de ovinos e caprinos.
-
Limite: 100% .
-
Teto: R$ 50 mil.
BENEFICIÁRIOS
-
Pessoas Físicas
e Jurídicas agropecuaristas, inclusive
cooperativas de produtores rurais.
-
Empresas de qualquer
porte, cooperativas de produtores rurais
e pessoas físicas com efetiva atuação
no segmento agropecuário.
PRAZO
-
Até 60 meses
e até 24 meses de carência.
-
Até 60 meses,
incluídos até 24 meses de
carência.
-
Amortizações
semestrais ou anuais.
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
|
| PRODEFRUTA
/ PROFRUTA / PROCACAU / PRODEVINHO / PROCAJU |
FINALIDADE
-
Investimentos para incrementar
produção e produtividade e
melhorar a comercialização
de frutas.
-
Piso/teto: R$3 mil/R$200
mil.
-
Limite: 100 %.
-
Investimentos fixos
ou semifixos relacionados com: implantação
ou melhoramento de espécies de frutas;
atividades de substituição
de copas de cajueiros, de novos plantios
(em sequeiro irrigado) e de produção
de mudas, desde que sejam utilizadas variedades
de cajueiros anão-precoce, e de implantação
de unidades de processamento de castanha
e de pedúnculo; projeto técnico
específico de lavouras cacaueira,
elaborado pela CEPLAC, como necessários
à enxertia, recomposição
do “stand” e melhorias em infra-estrutura,
assim entendidas como construção
e recuperação de barcaças,
secadoras, casa-de-fermentação
e resfriadores.
-
Limite: 100%.
-
Teto: R$ 50 mil.
BENEFICIÁRIOS
-
Pessoas Físicas
e Jurídicas agropecuaristas, inclusive
cooperativas de produtores rurais.
-
Empresas de qualquer
porte, cooperativas de produtores rurais
e pessoas físicas com efetiva atuação
no segmento.
PRAZO
-
Até 96 meses,
com carência de até 36 meses.
-
Até 60 meses incluídos
até 24 meses a carência.
-
Amortizações
semestrais ou anuais
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
|
| FINAME PROLEITE |
FINALIDADE
BENEFICIÁRIOS
PRAZO
GARANTIAS
ENCARGOS
-
8,75% a.a.
-
BB-Agro obrigatório.
AG. FINANC.
|
| PROLEITE |
FINALIDADE
-
Modernização
da pecuária leiteira com o financiamento
de: Construção de instalação
para silagem, distribuidor de adubo e calcário,
distribuidor de esterco líquido,
ensiladeira, material de inseminação
artificial, misturador de ração,
ordenhadeira mecânica, picadeira ,
equipamentos de geração de
energia alternativa a eletricidade convencional,
tanque de resfriamento, triturador e vagões
forrageiros.
-
Limite: 100%.
-
Teto: R$ 50 mil.
BENEFICIÁRIOS
-
Empresas de qualquer
porte.
-
Cooperativas de produtores
rurais.
-
Produtores rurais com
efetiva atuação na pecuária
leiteira.
PRAZO
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
|
| PRONAF –
REFORMA AGRÁRIA – PLANTA BRASIL |
FINALIDADE
-
Financiamento de investimentos
em infra-estrutura de produção
de serviços agropecuários
e não agropecuários.
-
Teto:R$13,5mil (ampliável
para R$15mil com assistência técnica
financiada).
BENEFICIÁRIOS
PRAZO
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
|
| PRONAF AGREGAR |
FINALIDADE
-
Financiamento de investimentos
que visem o beneficiamento, processamento
e comercialização da produção
agropecuária ou de produtos artesanais
e a exploração de turismo
e lazer rural.
-
Tetos:R$15mil(individual)-R$600
mil(coletivo).
BENEFICIÁRIOS
PRAZO
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
-
B. BRASIL
- BANESTES
- BANDES
- SICOOB
|
| PRONAF GRUPO
D CUSTEIO |
FINALIDADE
BENEFICIÁRIOS
PRAZO
GARANTIAS
ENCARGOS
AG. FINANC.
-
B. BRASIL
-
BANESTES
- BANDES
- SICOOB
|
| PRONAF CUSTEIO
ESPECIAL (Grupo C) |
FINALIDADE
-
Financiamento do custeio
das atividades agropecuárias desenvolvidas
pelos produtores rurais familiares.
-
Tetos: R$500 a R$2.000,00
BENEFICIÁRIOS
PRAZO
| |